O ministro e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, fez o discurso de abertura nesta terça-feira (12) do estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI) instalado na COP29, conferência que está sendo realizada em Baku, no Azerbaijão. Ele destacou a necessidade de o Brasil figurar como protagonista no preparo para a resiliência da infraestrutura frente às mudanças climáticas que a sociedade enfrenta, além de ressaltar a importância da criação de uma rede de fornecimento de energia com baixa emissão de carbono.
Vital do Rêgo destacou que mudanças climáticas têm repercussões econômicas severas, gerando prejuízos financeiros e afetando a produtividade econômico, além dos abalos na qualidade de vida dos seres vivos. “As instituições superiores de controle, como o TCU, desempenham um papel significativo no enfrentamento das mudanças climáticas. Por meio do monitoramento constante, buscamos garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos, assegurando que os altos investimentos realizados estejam cumprindo seu objetivo de forma eficiente e responsável”.
O ministro enfatizou também a participação do Tribunal no desenvolvimento de um guia voltado para a fiscalização das políticas públicas de transições energéticas. “Esse guia busca promover um acompanhamento abrangente e adaptável à realidade de diferentes nações, facilitando a integração e o fortalecimento das políticas energéticas em curso, assegurando que avancem de forma robusta e eficaz, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais”.
Outro fator de destaque no discurso de Vital do Rêgo foi o compartilhamento de informações e dados entre nações de todos os continentes. Atualmente, indicou ele, 144 países estão unidos pelo ClimateScanner, uma iniciativa liderada pelo tribunal brasileiro que visa monitorar e avaliar ações climáticas ao redor do mundo, promovendo transparência e integridade nas políticas climáticas globais.
Durante o Fórum Nacional Brasil Export, realizado em outubro, Vital do Rêgo já havia apresentado o ClimateScanner e explicou que os estados, por meio de seus órgãos de controle, alimentam a plataforma com informações sobre como cada país está agindo em três áreas principais no enfrentamento das intempéries climáticas: governança, políticas públicas e investimentos.
