Carta do Norte Export 2023
Fórum regional realizado nos dias 3 e 4 de abril em Manaus/AM
Logística e infraestrutura de transportes são temas vitais para o desenvolvimento da região Norte. A movimentação de cargas e pessoas é um grande desafio que faz jus à expressiva extensão territorial de seus sete estados: eles ocupam pouco mais de 45% do território brasileiro. Importante destacar que Amazonas e Pará abrigam os dez maiores municípios do País. Sede do Norte Export 2023, Manaus, capital amazonense, está localizada a centenas de quilômetros de distância de outras capitais regionais e de grandes centros consumidores. Tal isolamento faz com que a utilização dos modais aéreo e aquaviário seja mais frequente do que no restante do Brasil. Por isso, foi vista com muita coerência a declaração do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomênico, enfatizando que a ligação do Ministério de Portos e Aeroportos – criado pelo atual Governo Federal – com o estado do Amazonas é “umbilical”
Presidente do Conselho do Norte Export, Sergio Aquino no fórum regional em Manaus
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Foi natural, portanto, que a maior parte dos debates do fórum regional tenham sido destinados a abordar soluções criativas para melhorar a eficiência da logística na região Amazônica, dentro de uma agenda de desenvolvimento sustentável. O potencial de crescimento do estado que sediou o evento, por exemplo, é inegável. A Zona Franca de Manaus representa 30% do PIB do Amazonas e a atividade industrial lá instalada contribui com aproximadamente 45% da arrecadação estadual, gerando 115 mil empregos diretos e 500 mil postos de trabalho indiretos. “Nosso grande desafio é promover o encontro da indústria com o potencial do estado do Amazonas. E para que isso aconteça precisamos de infraestrutura portuária, de aeroportos, de estradas”, observou o governador Wilson Lima, que prestigiou a solenidade de abertura.
Nesse sentido, as lideranças empresariais que participam do movimento Brasil Export trataram de ressaltar a necessidade de melhorar os corredores logísticos para que mais operações sejam viáveis e também para atrair a instalação de novos empreendimentos, como terminais portuários. Durante a realização da primeira edição do InfraJUR – Encontro Nacional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes, magistrados e profissionais do Direito apontaram o papel imprescindível da sociedade civil em colaborar com o Poder Público para construir um conjunto enxuto de regras capazes de reduzir a burocracia e a insegurança jurídica na região Amazônica, sem comprometer os riquíssimos ativos ambientais e o cumprimento da nossa legislação.
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Os debatedores do Norte Export 2023 também motivaram a audiência para que colaborem para uma mobilização institucional no sentido de colaborar ativamente para o desenvolvimento da navegação interior em uma região que têm vocação natural para a logística de cargas e de passageiros. A vasta bacia hidrográfica é uma oportunidade para que trechos de rios sejam transformados em hidrovias. O fato de os rios não terem “donos” e a falta de clareza das competências dentro do Poder Público atrapalham os avanços necessários para maior equilíbrio na matriz de transportes e, por consequência, maior produtividade e redução de custos na movimentação de mercadorias.
Hoje, instituições como Antaq, DNIT, Marinha e agências estaduais atuam de forma pontual, sem uma articulação eficaz que proporcione resultados positivos. A mesma preocupação está presente no caso do transporte de passageiros. O estado do Amazonas, por exemplo, sequer tem uma regulamentação intermunicipal. A concessão de trechos hidroviários e até de corredores logísticos – com a composição de mais de um modo de transporte – é uma alternativa que conta com o apelo de nosso setor.
Em apresentação preparada especialmente para o Norte Export 2023, o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, elencou as obras prioritárias para a região, de acordo com os levantamentos da entidade: investimentos nos rios Madeira, Amazonas e Rio Negro, concessão da rodovia BR-364, recuperação da rodovia BR-163 e o derrocamento do Pedral de Lourenço. É importante ressaltar, todavia, a necessidade de encontrar um modelo para viabilizar a implantação da Ferrogrão, ligando Sinop/MT a Miritituba/PA, um ativo que poderá reduzir significativamente os custos logísticos da produção agropecuária e aumentar a movimentação nos portos da região. Neste panorama de crescimento, será imprescindível a construção de novos terminais de transbordo, aperfeiçoando a infraestrutura e gerando mais empregos e renda.
Sabedores de que obras de infraestrutura demandam grandes períodos de tempo para planejamento e execução, as empresas ligadas ao Brasil Export clamam por processos mais céleres e simplificados por parte dos órgãos fiscalizadores e agentes ambientais.
Não temos dúvida que a região Norte é a com o maior potencial de crescimento econômico nos próximos anos e esse caminho pode ser muito bem construído com responsabilidade e segurança, priorizando a melhoria da qualidade de vida da população e sem deteriorar a diversidade de fauna e flora que encanta moradores e visitantes.