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Carta do Santos Export 2023

Ao longo das últimas duas décadas, o Santos Export obteve sucesso no planejamento, na organização e na execução de suas iniciativas. Iniciado como um evento anual, passou a atuar como fórum permanente em 2021, balizado pelo conhecimento e dedicação de dirigentes de empresas privadas e autoridades do Poder Público. Neste ano, mais uma vez contou com a disposição para o diálogo e com o prestígio de ministros do Executivo e do Judiciário e representantes dos governos estadual, municipal e da Autoridade Portuária de Santos. Entre os temas debatidos, voltaram à tona velhos problemas que minam a competitividade das operações relacionadas ao porto santista, como segurança jurídica, modelo de gestão, demandas dos embarcadores de carga e, especialmente, os acessos terrestres.

A capacidade operacional das vias de acessos para caminhões entre o Planalto e a Baixada Santista já está no limite e é um gargalo significativo para a atividade do Porto. Apesar da boa vontade demonstrada por autoridades e dirigentes de concessionárias que participaram dos debates do Santos Export em 2023, não foi apresentada qualquer solução concreta ou prazos para aumentar essa capacidade. Isso causou grande incômodo e nítido desconforto no colegiado que administra as ações do fórum, de modo que foi lançado, ainda durante a realização do segundo dia de evento, do “Movimento pelo Sim”. A criação do movimento foi comunicada logo após o encerramento do painel “Demandas e desafios dos embarcadores de carga no Porto”, em que os debatedores lamentaram a indefinição na execução de projetos para eliminar os gargalos de acesso, em especial obras na malha ferroviária – como o início dos investimentos na FIPS (Ferrovia Interna do Porto de Santos) – e a construção de uma nova rodovia ligando a Grande São Paulo e a Baixada Santista.

É importante ressaltar que o atual Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos prevê que em 2040 o complexo marítimo movimente cerca de 240 milhões de toneladas de carga. Para efeito de comparação, no último ano a Autoridade Portuária registrou a operação de 162,4 milhões de toneladas pelos terminais instalados. Portanto, serão precisos investimentos que suportem o aumento de 50% do volume movimentado na zona primária do Porto e também em seu entorno, lembrando ainda a necessidade de que essas obras sejam feitas de forma sustentável e aliadas ao crescimento da qualidade de vida na região. O PDZ ainda indica ser necessário aumentar substancialmente as operações pelo modo ferroviário, elevando a participação para 40% na matriz de transportes. Todos os profissionais deste segmento são sabedores que a construção de grandes obras viárias demanda muitos anos, muito esforço e pode esbarrar em contratempos. Precisamos de senso de urgência, sem dúvida alguma.

Outro debate fundamental levantado ao longo do evento foi a possibilidade de implantação de outorga, pelo Governo Federal, para renovação de contratos de arrendamento portuários. A iniciativa, ainda em caráter de “provocação”, necessita ser discutida com ampla participação da comunidade portuária, de forma a construir um ambiente propício para investimentos e que beneficie o Porto de Santos e a região de forma geral, assim como a possibilidade de uma gestão condominial pelos arrendatários. Ainda iniciando seus respectivos trabalhos, as equipes ligadas ao setor de infraestrutura e logística dos governos federal e estadual necessitam trabalhar de modo alinhado às demandas dos que fazem e utilizam desse imprescindível equipamento logístico para o País.

O Santos Export concluiu seu evento anual com a clara sensação de que sim, não podemos perder mais tempo e de que sim, precisamos eliminar qualquer ambiente de incertezas. Sim para a estabilidade das normas e leis que regram o setor de logística, infraestrutura e transportes e sim para o caráter de urgência na implantação de obras de infraestrutura que irão dar suporte ao crescimento do Porto de Santos.

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