15 | MAIO

9h00 – Visitas a terminais do Porto de Santos (atividade exclusiva para profissionais que atuam e residem fora da Baixada Santista, com participação mediante credenciamento prévio e limite de 50 participantes; veículo oficial parte 8h30 do Hotel Sheraton Santos)

Terminal da Eldorado Brasil Celulose – em construção

Brasil Terminal Portuário (BTP) – em operação

13h30 – Início do credenciamento para todos os participantes

14h30 – Início da transmissão online e gratuita no Portal BE News

Abertura do InfraJUR – Encontro Nacional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes

– Fabrício Guimarães Julião, CEO do Brasil Export

– José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export

– Ricardo Molitzas, Presidente do Conselho do Santos Export

– Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Presidente do Conselho Jurídico CEBE

– Marcelo Kanitz, Vice-Presidente da ABDPM (Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo)

14h45 – Painel 1 do InfraJUR: Desafios legais para gestão condominial nos portos

Presidente de Mesa: James Winter, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional

Debatedores
– Anderson Pomini, Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos
– Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Desembargador do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo)
– Marcelo Sammarco, Sócio da Sammarco Advogados e Vice-Presidente da ABDM (Associação Brasileira de Direito Marítimo)

15h45 – Painel 2 do InfraJUR: Sobreposição de competências no setor de transportes

Presidente de Mesa: Ingrid Zanella Andrade Campos, Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional

Debatedores
– Alexandre Barreto de Souza, Superintendente-Geral do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
– Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Diretora de Administração e Finanças da Autoridade Portuária de Santos
– Eduardo Nery, Diretor-Geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
– Lucas Asfor, Diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

16h45 – Coffee break

17h15 – Mesa de encerramento do InfraJUR

Presidente de Mesa: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Desembargador do TRT/SP (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) e Presidente do Conselho Jurídico CEBE

Participantes
– Exmo. Sr. Dr. André Mendonça, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
– Exmo. Sr. Dr. Benedito Gonçalves, Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
– Exmo. Sr. Dr. Benjamin Zymler, Ministro do TCU (Tribunal de Contas da União)

18h30 – Solenidade de Abertura com autoridades convidadas

– Fabricio Guimarães Julião, CEO do Brasil Export
– Marcio França, Ministro de Portos e Aeroportos
– Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
– Rogério Santos, Prefeito de Santos
– Paulo Alexandre Barbosa, Presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos
– Alberto Mourão, Deputado Federal
– Benedito Gonçalves, Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
– Benjamin Zymler, Ministro do TCU (Tribunal de Contas da União)
– Fabrizio Pierdomênico, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
– Eduardo Nery, Diretor-Geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
– Felipe Queiroz, Diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
– Lucas Asfor, Diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
– Anderson Pomini, Diretor-Presidente do Porto de Santos
– Robledo de Lemos Costa e Sá, Capitão dos Portos do Estado de São Paulo
– José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export
– Ricardo Molitzas, Presidente do Conselho do Santos Export
– Jorge Bastos, Presidente da INFRA S.A
– Demais parlamentares e autoridades

20h00 – Coquetel em comemoração aos 30 anos do SOPESP (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo)

16 | MAIO

9h00 – Início da transmissão online e gratuita no Portal BE News

Palavras de boas-vindas por José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export, e Ricardo Molitzas, Presidente do Conselho do Santos Export

9h15 – Painel 1: Investimentos, renovação de contratos de arrendamento e regras para TUPs

Apresentação: Fabrizio Pierdomênico, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News

Debatedores
– Antônio Carlos Sepúlveda, Diretor-Presidente da Santos Brasil
– Fabio Siccherino, CEO da DP World Santos
– Ricardo Arten, CEO da Brasil Terminal Portuário
– Sandra Silva, Gerente Jurídica da Cargill

10h15 – Palestra do Governo do Estado de São Paulo

11h00 – Coffee break

11h30 – Painel 2: Soluções para os gargalos dos acessos ao Porto de Santos

Introdução e moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News

Debatedores
– Rogério Santos, Prefeito de Santos
– Felipe Queiroz, Diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
– Rui Klein, Diretor de Concessões Rodoviárias Estaduais do Grupo EcoRodovias
– João Almeida, Diretor-Presidente da FIPS (Ferrovia Interna do Porto de Santos)
– Silvana Alcântara, Diretora de Relações Institucionais e Regulatório da VLI
– André Neiva, Presidente do SINDISAN (Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista)

13h00 – Almoço

14h30 – Painel 3: Demandas e desafios dos embarcadores de carga no Porto de Santos

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News

Debatedores
– Marcio de Lima Leite, Presidente da Anfavea
– Ricardo Nascimbeni, Diretor de Supply Chain da Cargill no Brasil
– André Rebelo, Diretor do Departamento de Infraestrutura da FIESP

16h00 – Coffee break

16h30 – Painel 4: Modelo de gestão para futuro do Porto de Santos

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News, e Natalie Nanini, Diretora de Jornalismo do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores
– Anderson Pomini, Diretor-Presidente da Santos Port Authority
– Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da ABTP
– Angelino Caputo, Diretor-Executivo da ABTRA
– Mauro Sammarco, Presidente da ACS
– Marcelo Neri, Presidente da FENAMAR
– Sergio Aquino, Presidente da FENOP
– Regis Prunzel, Presidente do SOPESP
– Claudio Loureiro, Diretor-Executivo do Centronave