Carta do Sul Export 2021

Rio Grande, 31 de agosto de 2021

Leitura pelo presidente do Conselho do Sul Export, Jesualdo Silva

A jornada do Sul Export 2021 foi repleta de dinâmicas que enriqueceram o conhecimento e o relacionamento entre agentes públicos e privados envolvidos com a atividade de movimentação de cargas. É muito estimulante ver o potencial de desenvolvimento econômico na região e a enorme contribuição que o Sul pode dar e vem dando para avanços em todo o País.

Prova disso é o prognóstico do Plano Nacional de Logística, o PNL, apontando que a movimentação nos portos da região Sul pode crescer expressivos 95% até 2035, desde que toda a infraestrutura de transportes planejada se concretize.

Precisamos participar ativamente da criação de um ambiente de negócios mais favorável e simplificado para que esses investimentos se tornem de fato realidade. Na região Sul, em especial, precisamos aumentar a participação das ferrovias na matriz de transportes, incluindo nos acessos aos portos organizados e terminais privados.

É necessário, também, viabilizar o centenário desejo de larga utilização das hidrovias, potencial natural da região, para a movimentação de cargas. O sistema hidroviário ainda é o primo pobre dos modais de transporte no Brasil. Os números das operações em vias navegáveis são muito menores do que em estradas e ferrovias.

Uma notícia alentadora, entretanto, é a qualificação no PPI da concessão do Canal de São Gonçalo e da Hidrovia Lagoa Mirim. Esse pode ser o primeiro passo para o real desenvolvimento hidroviário na região, incluindo também os estados do Paraná e de Santa Catarina.

A integração entre vias fluviais e portos e a simplificação da burocracia para tornar efetiva a multimodalidade estão entre as principais metas a serem alcançadas pelo nosso setor.

Nesse sentido, discutir e elaborar uma estratégia de Estado é imprescindível. Sabemos que cada estado, cada região tem suas particularidades, mas o planejamento logístico precisa ser pensado e executado em âmbito nacional, com sintonia entre todos os agentes desse universo.

No final das contas, o principal intuito é tornar a logística mais barata para o usuário da infraestrutura e mais eficiente para os terminais. A atividade logística deve ser pensada a partir da necessidade da carga e de forma a contribuir para melhor qualidade de vida de todos os brasileiros.

A desestatização de portos e de serviços portuários foi outro assunto muito presente no Sul Export 2021. Nossos convidados apresentaram diferentes visões sobre uma possível gestão privada dos portos no Brasil. É importante lembrar que a iniciativa privada já realiza as operações desde antes da Lei 8.630/1993, mas a transformação do serviço público condominial das Autoridades Portuárias em privado ainda divide opiniões no que tange ao modelo desse processo. Afinal, nós temos experimentado gestões muito competentes nos portos organizados, exemplificadas pelos gestores dos portos instalados na região Sul.

Hoje, os principais problemas das gestões de portos dizem respeito ao excesso de normas, ao emaranhado legislativo que permite uma enxurrada de cautelares e de processos judiciais.

Em resumo, o Conselho do Sul Export defende liberdade para empreender e aplicação regulatória eficiente. O setor de logística e de infraestrutura portuária não pode se omitir e é por isso que promovemos o diálogo buscando uma agenda harmônica para as entidades atuantes.

Nosso compromisso é o de auxiliar as esferas públicas no objetivo de melhorar o ambiente de negócios, com liberdade econômica e respeito às leis para que o Brasil avance.

Meu muito obrigado a todos.