Carta do Sudeste Export

Leitura por Henry Robinson, presidente do Conselho do Sudeste Export

São Paulo, 20 de outubro de 2020

Realizar a primeira edição do Sudeste Export, Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária, na cidade de São Paulo tem profunda conexão com a origem de nossos trabalhos. Tudo teve início em Santos, cidade que abriga o mais movimentado porto do País, há quase vinte anos. O evento, que começou batizado de Santos Export, hoje foi transformado em um fórum permanente multissetorial. Dinâmico, agregador e arrojado.

A participação de aproximadamente 150 conselheiros, de formações profissionais diversificadas, nos permite colher informações regionais úteis para colaborar com a estratégia de implantação de um sistema logístico mais eficiente, fator essencial para aumentar a competitividade do produto nacional no exterior e para reduzir o atual Custo Brasil.

Na manhã tecnológica do Sudeste Export, iniciativa que está se firmando como concorrida atração nos fóruns regionais, pudemos constatar o irreversível processo de uso de tecnologias que resultará na adoção massiva de veículos e embarcações de comando autônomo nos próximos anos. As operações autônomas obrigarão a nossa cadeia de valor tornar transparentes as ações de sustentabilidade e promover o uso de energia renovável.

Para que isso aconteça com êxito, entretanto, é preciso preparar nossa mão de obra para essa quebra de paradigma e melhor compreender como garantir que o setor contribua para um Brasil de pleno emprego. Os portos e terminais devem ser equipados com infraestrutura para operações contínuas, com fluidez que atenda às demandas da carga. Sim, a carga, responsável pela existência dos portos. Porto não é um fim em si mesmo. Sem a carga, nossa atuação profissional não faz sentido.

Nos momentos patrocinados transmitidos pelo Sudeste Export chamou a atenção a sintonia dos operadores portuários. Eles clamam por maior segurança jurídica e regulatória, por redução da burocracia estatal e por liberdade de empreender.

Os terminais portuários instalados em Santos e em outros portos brasileiros, muitos deles representados nos conselhos deste Fórum por seus diretores, são extremamente eficientes e em nada devem para os empreendimentos mais modernos do planeta. No entanto, para a atração de novos investimentos e novos negócios, o Brasil precisa inspirar um ambiente de confiança e estabilidade.

A economia mundial está passando por rápidas transformações, até mesmo em sua base, como disse aqui o diretor-geral da Antaq, Francisval Mendes. Nossa legislação e nossa regulação não podem, não devem e definitivamente não ficarão alheias a essas mudanças.

A região Sudeste é estratégica para a economia e para o bom funcionamento do Brasil. Grandes indústrias, portos e corredores de escoamento de cargas estão aqui instalados.

O virtuoso ciclo criado pela grande quantidade de concessões e de modernização de ativos de infraestrutura tem capacidade de alavancar projetos ambiciosos de expansão portuária. Para isso, precisamos, em conjunto tornar a carteira do PPI ainda mais atrativa para investidores.

O Porto de Santos é o maior da América Latina e seus terminais públicos e privados operam cerca de 40% do total de contêineres movimentados no País. Esse importante complexo necessita de atenção especial não apenas em sua infraestrutura, mas de modo a tratar de maneira adequada os investidores que colocam bilhões de dólares de seu capital nas operações que ali acontecem.

É alvissareira a informação de que os dois terminais de celulose localizados no porto santista e recém-leiloados pelo Ministério da Infraestrutura contarão com acesso exclusivo por ramal ferroviário. Precisamos nos libertar da intensa dependência das rodovias e do suposto lema de que “governar é construir estradas”.

Outro importante ativo ferroviário será a Estrada de Ferro 118, o início da nova ligação entre Rio e Vitória. Ela se insere num contexto mais amplo, que é o da estruturação do sistema logístico nacional, dando sentido a um conjunto integrado de ferrovias, portos e rodovias.

A ligação da EF 118 com os ramais da Vale e da Ferrovia Centro Atlântica cria uma alternativa para o agronegócio brasileiro e reequilibra o sistema portuário do Sudeste. É de suma importância que o andamento dessa obra corra dentro do cronograma, que tem seu início de operação previsto para 2028.

Mariana Pescatori, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, enfatizou em palestra com a qual nos prestigiou que a expectativa do Governo Federal é de colocar o Brasil na primeira colocação da América Latina no ranking de infraestrutura de transportes, índice calculado pelo Banco Econômico Mundial, já em 2022.

O programa Pró-Brasil projeta que o setor privado será responsável por 60% do total de R$ 300 bilhões previstos em investimentos em infraestrutura, sendo R$ 105 bilhões até 2023. A participação estatal, portanto, seguirá sendo importante e por isso é imprescindível termos uma lei de licitações mais flexível, moderna e adequada à sociedade atual.

Uma outra iniciativa que deve ser apoiada sempre é a navegação de cabotagem. A utilização de feeders de conexão e dos serviços shuttle entre nossos portos fortalece o sistema nacional de transportes, colaborando com a otimização do tráfego nas rodovias brasileiras.

É preciso, de uma vez por todas, como destacou o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, definirmos os hub ports, os portos concentradores, prioritários estrategicamente para o Brasil. E também garantir conectividade adequada com os demais portos marítimos e fluviais. Caso contrário ficaremos a ver os grandes navios somente quando visitarmos portos de águas profundas no exterior.

Com o nome de “Os caminhos para a desestatização nos portos da região Sudeste”, o painel da tarde desta terça-feira contou com o relato da experiência do modelo de gestão do Porto de Antuérpia e com a contribuição, mais uma vez, vale ressaltar, do secretário nacional de Portos Diogo Piloni. O caminho de desestatizações das autoridades portuárias pode representar uma quebra de paradigmas e resultar em um “novo mundo” para o setor portuário nacional.

O desafio está inserido em um panorama no qual não temos experiência no Brasil  – de desestatização de autoridades portuárias no nível que está sendo proposto. De fato, no mundo, os modelos neste sentido não são uniformes, e seus resultados tampouco. Portanto, temos diante de nós uma situação de “tela limpa”, na qual temos a liberdade de construir um modelo próprio, mas que resultam em efeitos de longo prazo e de altíssima responsabilidade.

Como deixou claro o secretário Diogo Piloni, espera-se que a desestatização traga mais agilidade, eficiência e melhor governança.

Estabilidade das equipes de gestão é uma das premissas que se busca com esse modelo. Ficamos satisfeitos em ouvir novamente o secretário afirmar que os contratos vigentes serão respeitados, como não poderia deixar de ser.

Por fim, abordamos as oportunidades que se abrem para a indústria brasileira no atual cenário da economia mundial. Como dever de casa, os poderes Executivo e Legislativo precisam trabalhar em sintonia pela simplificação e pela unificação da tributação no País. Precisamos ainda equalizar as receitas e despesas do Poder Público e finalmente encerrar as guerras fiscais entre estados.

O modelo do agronegócio brasileiro hoje está centrado em dois pilares: no aumento da produtividade decorrente da utilização da ciência para o desenvolvimento de novas tecnologias e no acréscimo de eficiência das cadeias produtivas num contexto de competição no exterior. Tudo sem subsídios.

É para isso que nos reunimos aqui neste Fórum: para discutir e planejar logística, respeitando as diferentes características das regiões brasileiras. O universo logístico e de portos pode e deve contribuir, com requintes de protagonismo, para o desenvolvimento regional e para a construção de uma sociedade mais rica, saudável e menos desigual.

Meu muito obrigado a todos!