Receita Federal em tempos de crise

Carlos Eduardo da Costa Oliveira, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Delegado da Alfândega do Recife, será o convidado da videoconferência “A Receita Federal em tempos de Covid-19”, do Fórum Regional Brasil Export/Nordeste Export, marcada para esta terça-feira (28), às 15 horas. O encontro é aberto para integrantes dos comitês orientadores, patrocinadores do evento e convidados. A Alfândega do Recife foi criada em 2018 e engloba o Porto de Suape, o Porto do Recife, o Aeroporto do Recife e a fiscalização e habilitação das empresas que operam no comércio exterior nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Além de mostrar como está sendo realizado o trabalho, Oliveira também vai falar sobre o cenário da pós-pandemia. Segundo ele, muitas mudanças estão acontecendo no cenário atual com a crise, e até para melhor: “Muitos procedimentos foram desburocratizados, e alguns vão acabar ficando para depois. Havia muita burocracia e agora não, estamos conseguindo resolver várias questões com mais facilidade, inclusive por e-mail. Temos várias pessoas no departamento trabalhando em home-office fazendo atividades que não precisam ser presenciais e isso facilita muito, até para solicitar um desembaraço de urgência, por exemplo. Enfim, tudo o que você precisava da Receita para resolver agora está sendo resolvido de outras formas. Os processos estão caminhando normalmente, com mais agilidade”.

Também o tempo de liberação de importações está sendo cumprido: “Existe uma meta de prazos estabelecida e, nesse primeiro trimestre, apenas uma importação passou do prazo, 99% foram liberadas de acordo com a meta”.

Sobre o movimento das operações antes e depois da pandemia, ele revela: “O que eu vou falar é diferente do que está acontecendo no Brasil, onde as importações em março caíram quase 50% em relação a março do ano passado; no Recife, caíram apenas 2%. Na exportação, no Brasil a queda foi de 51%, enquanto aqui no Recife (mais focados em veículos e açúcar) aumentou 130% em relação a 2019. Nós vínhamos de um início de ano muito bom em Pernambuco e arredores, bem melhor do que em 2019 que não foi um ano bom. Agora veio a Covid e só vamos saber na prática quando terminar os próximos meses. Pode realmente começar a cair agora”.

Oliveira diz que a Alfândega do Recife tem recebido vários produtos médicos importados, para órgãos públicos e hospitais privados, como respiradores, por exemplo. “O único problema que tivemos foi com uma carga que estava em um navio no Porto de Suape, em que um tripulante estava com suspeita da doença. O navio ficou sem poder atracar, mas por sorte era um alarme falso e tudo se resolveu rapidamente. Agora vamos receber outras importações da China, estamos aguardando nova carga nesta semana, por via aérea”.

Havia uma previsão na agilização nos processos de importações e exportações, na questão do portal único, mas Oliveira admite que alguns módulos que estavam previstos podem sofrer atrasos: “Ainda não temos essa informação. Talvez venha mais restrição orçamentária após essa pandemia”, completa.

Sobre Carlos Eduardo Oliveira

Formado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco, Oliveira já foi Inspetor-Chefe da Alfândega do Porto de Suape e Inspetor-Chefe da Alfândega do Aeroporto do Recife. Também foi convidado para fazer parte de um programa do Departamento de Estado do Governo Americano, do programa International Visitors Leadership Program (IVLP) sobre “Pirataria e Inovação” com visita a vários órgãos públicos e empresas privadas em diversos estados americanos.