Presidente do Senado declara apoio ao alongamento do prazo do Reporto

Em café da manhã que reuniu representantes da cadeia logística, Davi Alcolumbre afirmou que tema será inserido na agenda de discussões legislativas; Brasil Export e IBL criarão grupo para discutir o assunto

Durante café da manhã virtual nesta quarta-feira (2) que reuniu representantes das principais entidades da cadeia logística do País, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), disse o alongamento do prazo do Reporto entrará na pauta de discussões da Casa. “Eu recebi a demanda, quero me solidarizar e colocar à disposição desse projeto específico. Aqui [Senado] a gente está a todo momento construindo saídas para as dificuldades, mas do ponto de vista da logística, o Reporto, que é esse projeto de prorrogação, contará com o nosso apoio”, afirmou.

O Reporto  (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) vigora há 16 anos e pode acabar no final deste ano. Nesse período ele vem garantindo investimentos no setor portuário, incentivando a modernização e inserção de novas tecnologias, além de treinamento de pessoal. Se não for prorrogado, a sua ausência impactará diretamente em investimentos no setor e pode provocar uma onda de insegurança jurídica em contratos já firmados.

A reunião foi intermediada pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT), também coordenador da Frenlog (Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem), e organizada em conjunto pelo Fórum Brasil Export e IBL (Instituto Brasil Logística). “Manter os portos atualizados é mais do que só um problema econômico, beira a questão da soberania nacional e coloca o Brasil no comércio exterior”, disse Jesualdo Silva, diretor presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários) e conselheiro do IBL (Instituto Brasil Logística).

No encontro, o CEO do Brasil Export, Fabrício Julião, anunciou a criação de um grupo de discussões específico para tratar da prorrogação do Reporto e que reunirá representantes de várias entidades. Julião também convidou Alcolumbre para participar do Fórum Norte Export, previsto para os dias 28 e 29 deste mês de setembro, em Macapá (AP), terra natal do senador. “Hoje aqui nós reunimos os nossos principiais conselheiros para tratar desse assunto tão importante e precisamos do prazo ampliado. Muito obrigado por esse café da manhã e por essa oportunidade. E contamos mais uma vez com a sua participação no Norte Export”, afirmou.

Intermediação

Alcolumbre afirmou que o tema da prorrogação do Reporto já é alvo de discussões no governo, que, segundo ele, reconhece a sua importância para a infraestrutura do País. “A gente sabe o significado dos portos para a infraestrutura e a gente tem que estar aqui, justamente de mãos dadas com todos os setores e com a sociedade civil organizada e com os empreendedores, que é a mola propulsora do desenvolvimento”, afirmou.

O presidente do Senado ressaltou que a interlocução ficará à a cargo do senador Fagundes. “Eeu quero me colocar à disposão de vocês, através do senador Wellington Fagundes, que possa assumir esse compromisso de estar na interlocução para poder ajudar e para poder trabalhar para que esse alongamento do reporto seja resolvido ainda esse ano”, afirmou.

Nesta quinta-feira, dia 3 de setembro, o setor portuário tem um café da manhã virtual marcado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), num encontro intermediado pela deputada federal Rosana Valle (PSB-SP).

Sobre o Brasil Export

O Fórum Nacional Brasil Export é um espaço permanente de debates sobre o setor, reunindo os principais atores da cadeia de logística portuária, agronegócio e multimodalidade. Como referência do setor e presença constante no ambiente virtual, mantém articulação política e interlocução com autoridades e representantes das principais entidades. O Fórum engloba vários canais de informação (site, Facebook, Instagram, Linkedin, Twitter e Youtube) multiplicando conteúdos nos principais veículos do Brasil, trazendo oportunidades, experiências, conhecimento e novas perspectivas para acompanhar o momento atual e a retomada da economia.

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Clayton Freitas
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