Tabelamento de fretes é “tiro no pé” dos próprios caminhoneiros, dizem representantes de produtores e operadores logísticos

tabelamento de fretes rodoviários, com a adoção de valores mínimos para o transporte de cargas de acordo com o tipo da mercadoria e a distância do trajeto, foi determinado após a extensa greve dos caminhoneiros que paralisou parte do Brasil em 2018 e, desde então, é a principal controvérsia do setor logístico no País. A categoria de trabalhadores defende a manutenção e o aperfeiçoamento da tabela enquanto o setor produtivo considera a medida ineficaz inclusive para os próprios caminhoneiros. Ações que questionam a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário seriam julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano. Porém, a data do julgamento foi adiada e agora está indefinida devido à disseminação da COVID-19 em território nacional.

O diretor-executivo do Movimento Pró Logística da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja), Edeon Vaz Ferreira, disse ao senador Wellington Fagundes (PL/MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, durante videoconferência promovida pelo Fórum Brasil Export, que o piso mínimo revogou a lei de oferta e procura do mercado. “O tabelamento de fretes é um tiro no pé do próprio caminhoneiro. Quando tem muito caminhão e pouca carga, o preço do frete vai cair, mas com grande demanda, na época de safra, o valor sobe e eles não reclamam. Note que as reclamações são sempre na época das safras agrícolas. Estamos aguardando a manifestação do STF [sobre a inconstitucionalidade ou não do tabelamento]”.

O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Operadores Logísticos (Abol), Carlos Cesar Meireles, comunicou, por sua vez, que a entidade solicitou ao Governo Federal o fim da política nacional de pisos mínimos no transporte rodoviário de cargas, medida que classificou como uma “jabuticaba inaceitável”. A Abol solicitou a entrada como Amicus Curiae no julgamento da ação de inconstitucionalidade junto ao STF com o intuito de manifestar a posição dos associados nesta questão. “Nesse sentido, trabalhamos também na desburocratização em todo o processo da movimentação de cargas”, disse Meireles, alegando que marcos regulatórios confusos e excesso de burocracia travam o desenvolvimento de empresas e bloqueiam a criação de postos de trabalho.