Deputada Rosana Valle defende gestão portuária descentralizada e CAP com poder deliberativo

A deputada federal Rosana Valle (PSB-SP) defendeu que as administrações dos principais portos brasileiros não sejam privatizadas. Para ela, o modelo descentralizado de gestão pública, com processo decisório liderado pela sociedade local e devolução do poder deliberativo aos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) é a melhor alternativa para o País. “A privatização não é a prática adotada nos melhores portos do mundo”, enfatizou durante videoconferência promovida pelo Brasil Export , reunindo conselheiros e patrocinadores do fórum permanente. Ao criticar indicações políticas, a parlamentar afirmou que ouviu do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a promessa de que o Porto de Santos terá a continuidade de quadros técnicos em sua direção após o desligamento de Casemiro Tércio Carvalho da presidência do maior porto do Hemisfério Sul.

O Ministério da Infraestrutura assinou, no início deste mês de maio, contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para a realização de estudos dos novos modelos de gestão e exploração dos portos de Santos e de São Sebastião. A defesa do Governo Federal, pelo menos até antes da pandemia de COVID-19, era de “privatizar todas as estatais“. A diretoria que assumiu o comando do porto santista em 2019 lutava, abertamente, pela privatização e abertura de capital da companhia. A deputada do PSB disse aos participantes da videoconferência entender a iniciativa do Ministério em contratar estudos de desestatização, mas acredita que a comunidade portuária pode, com bons argumentos, convencer as lideranças da pasta a desistir da privatização e adotar um modelo mais condizente com as melhores práticas mundiais.

Rosana Valle também comunicou ter enviado um ofício ao atual diretor-presidente do porto santista, Fernando Biral, solicitando melhor detalhamento do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), apresentado à imprensa em fevereiro deste ano. “Não ficaram explícitas as metodologias usadas no PDZ. No meu entendimento precisa ser melhor discutido. Pedi, ainda, a manutenção do cais público, cuja extinção está prevista no PDZ. Isso causaria o desaparecimento de 15 empresas com longa história de atividade na região” (veja aqui proposta feita pela Santos Port Authority com recentes atualizações).

Sobre a implantação de uma ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá, a parlamentar disse não defender uma solução específica. “Infelizmente a briga política entre o estado [de São Paulo] e o Governo Federal atrapalha o entendimento”. Ela observou que, embora a ligação por ponte possa eventualmente inviabilizar futuros projetos de crescimento, há dotação orçamentária para a construção. “Dinheiro por enquanto só tem para a ponte, ainda não tem para o túnel. Se a Autoridade Portuária e o Ministério quiserem de fato o túnel precisam mostrar a fonte dos recursos”.

Provocada pelos participantes da videoconferência, Rosana Valle lamentou que a maior parte dos colegas parlamentares não detenham conhecimentos sobre a atividade portuária. “Eles têm ideias ultrapassadas e por isso acham que tem que privatizar tudo. Acham que tudo está sucateado, o que não corresponde à realidade, pois os serviços já foram arrendados [à iniciativa privada]”.

Sobre as especulações de que poderia sair candidata à Prefeitura de Santos, a atual deputada disse que nada decidiu até o momento e que, conforme tem conversado nos bastidores, acredita que o cronograma das eleições para este ano terá que ser adiado devido à crise de saúde pela qual o Brasil passa. “Tenho desejo de um dia ser prefeita da minha cidade, onde tenho raiz e me sinto bem”.

(Texto: Bruno Merlin)