Carta do Norte Export 2021

Belém, 20 de Julho de 2021

Leitura pelo presidente do Conselho do Norte Export, Sergio Aquino

As atividades realizadas no Norte Export 2021 deixam claro que a região tem todas as condições de ser a protagonista nacional no desenvolvimento de novos negócios. A incrível biodiversidade dos estados que compõem a região e a capacidade de inovação do povo brasileiro são ativos de fundamental importância para esse passo adiante. Temos compreensão, entretanto, que há muito o que fazer para melhorar a infraestrutura de transportes e possibilitar que o escoamento dessas riquezas seja feito com eficiência e permita que nossas mercadorias sejam competitivas no mercado internacional.

Além da necessidade de investimentos, a região Norte depende de melhor promoção, mesmo dentro de nosso Brasil. O ecossistema de Conselhos Regionais do Brasil Export têm a capacidade, e a responsabilidade, de levar a todas as regiões nesta Nação as potencialidades e riquezas do bioma Amazônia. Juntas, a aptidão natural do Norte e a sua localização privilegiada em relação a grandes mercados consumidores internacionais, como a Europa e a costa Leste dos Estados Unidos, pode viabilizar maior participação brasileira em setores como cosméticos, fármacos, psicultura e biomassa, entre outros.

Um fato de relevância ímpar para o agronegócio nacional, e com reflexo direto para a região Norte, aconteceu dias antes deste nosso fórum regional: o Ministério da Infraestrutura concedeu com sucesso o direito à exploração da infraestrutura do sistema rodoviário da BR-163 Mato Grosso Pará. Esse trecho ficou famoso no noticiário nacional pelas imagens de caminhões atolados na lama, em trechos sem asfalto, durante o transporte de nossa valiosa safra de grãos. Antes de conceder o ativo à iniciativa privada, o Governo Federal asfaltou os trechos problemáticos, reduzindo em até 30% o valor do frete.

A primeira atividade do Norte Export 2021 já pode ser considerada um fato histórico. Partindo de Belém, nossa sede do fórum regional neste ano, a comitiva de conselheiros, patrocinadores e autoridades realizou uma visita técnica monitorada sob navegação ao Porto de Vila do Conde e terminais privados instalados na região de Barcarena. No trajeto, foi possível ver como acontece de fato a logística das operações. Vimos embarcações de todos os tipos, de grandes navios de longo curso a pequenas barcaças. Elas transportavam diferentes tipos de cargas, em granel ou dentro de contêineres.

Como uma República Federativa, de fato, o País precisa avançar em conjunto e dispor de leis uniformes que não penalizem quem deseja produzir, movimentar e abastecer nosso território nacional e Nações Amigas. Ainda sob essa ótica, a regularização fundiária no estados da região é imprescindível para essa segurança jurídica e, por consequência, do desenvolvimento regional.

Outro ponto nevrálgico de atenção é a necessidade de planejarmos uma estrutura multimodal adequada ao território dos estados da região Norte, utilizando as vias navegáveis com conexões inteligentes para o transbordo de cargas. Sem isso, não há como alcançar uma logística eficiente diante de áreas territoriais tão extensas. O Pará, por exemplo, é o segundo maior estado do Brasil.

Em relação ao transporte terrestre, portanto, temos que trabalhar no sentido de ampliar a malha ferroviária e tornar a Ferrogrão realidade. Um termo aqui citado, e muito adequado, é a criação de um arranjo de acessos terrestres elaborado a partir da intenção de atender ao transporte das cargas. É assim que deve ser construído um sistema eficiente de transportes, eliminando práticas como a construção de vias que só privilegiam determinado grupo ou região. A mesma linha de pensamento, deixamos aqui registrado, vale para a criação de impostos municipais com intuito arrecadatório, onerando as operações logísticas e toda a cadeia de valor nacional.

Somos conhecedores das dificuldades de buscar esse modelo ideal de desenvolvimento. Isso foi notório no painel que discutiu os desafios para a navegação e para o aumento do calado na Barra Norte. Os participantes de nosso fórum regional explicaram as características do arco lamoso e todos os procedimentos de segurança para o aumento do calado.

Não é aceitável ver embarcações partindo dos portos do Arco Amazônico com capacidade ociosa, devido à falta de profundidade dos canais de acesso, e nada fazer. Isso prejudica a competitividade de nosso produtos no comércio internacional. Além do aumento do calado, frisamos ser importante manter sinalização adequada e batimetrias atualizadas, que são grandes desafios em uma bacia hidrográfica tão extensa.

Mas com o conhecimento de nosso quadro da Marinha, da Praticagem e com o interesse da iniciativa privada estamos certos que poderemos equalizar esses gargalos da Barra Norte.

Por fim, os representantes do setor agropecuário detalharam a variedade da produção da região, em especial do Pará, e dos empecilhos que há décadas impedem que as riquezas locais ganhem o Brasil e o mundo. De modo geral, são entraves de infraestrutura e legislativas que atrapalham o crescimento nacional.

Meu muito obrigado a todos.