Carta do Nordeste Export 2022

O fórum regional Nordeste Export cumpriu, pelo terceiro ano consecutivo, o seu papel de informar, estimular o diálogo e direcionar os principais temas selecionados pelo seu conselho técnico. Nesse sentido, o nosso intuito é alimentar a estruturação de políticas públicas e as entidades representativas de nosso setor.

Diante da diversidade e riqueza das apresentações e debates aqui realizados, vamos aos tópicos que selecionamos para serem entregues aos candidatos a governos dos 9 estados neste ano eleitoral:

– Reestruturação normativa das shortlines (transporte ferroviário), de modo a multiplicar a quantidade no Brasil, como o caso do trecho que ligará o Piauí ao Complexo de Suape;

– Implantação efetiva, de modo a atender às demandas do setor produtivo, de ferrovias estruturantes, como a Ferrogrão e a Transnordestina, além de ligações entre ferrovias como a FIOL e a FICO, como no caso de Mara Rosa a Barreiras, aqui no estado da Bahia

– Promover formas de garantir o menor custo possível para o transporte de cargas por meio de planejamento estratégico e, mais uma vez, em atendimento ao setor produtivo, evitando interferências políticas sem sentido na construção desses trechos;

– Tirar a Bahia de sua atual situação de “vazio ferroviário” e promover um ambiente seguro e propício de integração multimodal no estado;

– Regulamentação apropriada da BR do Mar de modo a incentivar a cabotagem e aumentar o percentual de cargas movimentadas nessa modalidade de transportes;

– Revisão e urgente mudança da estrutura tributária, preferencialmente dentro de uma reforma abrangente. O ICMS, por exemplo, é cobrado em cadeia, sobrecarregando a iniciativa privada e o consumidor final;

– Simplificação tributária de modo a reverter o cenário de exportação de empregos. Hoje enviamos matérias-primas e produtos básicos para o exterior, onde são processados e gera-se riquezas. Movimentamos, portanto, grandes volumes de carga sem necessariamente criar grande quantidade de empregos e riquezas, em especial na região Nordeste, de grande diversidade econômica e, dessa forma, tendo um grande potencial de geração de postos de trabalho qualificados;

– Regulamentação do Marco das Ferrovias para que o Brasil possa receber investimentos que estão prontos para serem realizados;

– Multiplicação das ZPEs como estratégia de valor. Após a correção das distorções, esperamos que o ambiente seja propício para a instalação de novos empreendimentos;

– Diretrizes adequados para a criação de uma nova matriz energética para o país, com combustíveis alternativos, redução de emissão de gases e incentivo a projetos desenvolvidos dentro dos completos industriais e portuários do Nordeste;

– Incentivo à pesquisa e qualificação de mão de obra de modo a incentivar a inovação. Temos bons exemplos vistos neste fórum, como o SENAI CIMATEC, o aplicativo desenvolvido pelo Complexo de Suape e o hidrogênio verde em Pecém;

– Agilidade para a obtenção de licenças e autorizações para investimentos em transportes, criando um ambiente adequado para a efetiva multimodalidade, que hoje não existe.