Valorizando diálogo e espírito colaborativo, presidente do TCU conversa com conselheiros do Brasil Export

Imbuído em espírito colaborativo e permanentemente convocando a comunidade marítima-portuária ao diálogo, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro Filho, participou de um descontraído e construtivo bate-papo com conselheiros, patrocinadores e convidados do Fórum Nacional Brasil Export, em videoconferência realizada nesta quinta-feira, 18 de junho. Nascido em Recife em 25 de setembro de 1948, José Mucio é formado em Engenharia Civil, foi eleito deputado federal para a legislatura 1995-1999 e tirou licença do mandato para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente da capital pernambucana de fevereiro de 1997 a março de 1998. Dedicou-se, também, por mais de uma década à iniciativa privada no ramo da agroindústria. A iniciativa do encontro foi do CEO do Brasil Export, Fabrício Julião, e dos conselheiros do Nordeste Export Fabio Saboya e Manoel Ferreira.

José Mucio lamentou o Brasil estar vivendo “a maior de suas crises” e disse que a equipe do TCU trabalha “procurando convergências”. Ele afirmou entender que o Tribunal não é um órgão de governo, portanto nem sempre tem um papel simpático perante a autoridades e empresários. Mas ressaltou que o diálogo é fundamental para estabelecer harmonia na sociedade. “Nosso maior patrimônio tem que ser a isenção. Quando assumi a função [em dezembro de 2018], ouvimos muitas críticas quanto à falta de transparência. Ao longo desse período temos absolvido sugestões e provocações”.

Sobre a fiscalização nesse período de pandemia de Covid-19, José Mucio garantiu que o TCU está atento às compras governamentais sem licitações e que sua equipe compreende a emergência do momento para salvar vidas. “Há pessoas se aproveitando do momento, cometendo ilicitudes, mas temos consciência [da gravidade do momento]. Não somos coniventes do liberou geral, mas entendemos compras mais caras. Estamos juntos para salvar vidas”. Nesse sentido, o Tribunal lançou o programa COOPERA. A iniciativa permitiu a implantação do Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à Covid-19, que consiste no acompanhamento de 27 ações desenvolvidas no âmbito de oito ministérios, além da efetivação de parcerias com outros órgãos para apoio às ações e troca de conhecimento e capacitação técnica.

José Mucio aproveitou o contato com os executivos envolvidos com o Brasil Export para abordar a produção do relatório elaborado pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (Seinfra) do Tribunal, que detalha questões operacionais e limitações de portos públicos em comparação com terminais de uso privado (TUPs). O relatório está a cargo do ministro Bruno Dantas, que o levará a plenário (clique aqui para ler o relatório na íntegra). O presidente do TCU disse que ao longo dos anos as autoridades governamentais “cometeram o pecado” de burocratizar as atividades de portos e ferrovias. “Governo deixou o setor sob rédeas muito curtas”. Ele aconselhou os presentes à videoconferência a procurar a equipe técnica do Tribunal para dialogar. “Não queremos ser temidos, queremos ser parceiros do bem com a consciência de que não podemos ser comparsas do mal”.

Também presente à atividade, o secretário-geral da presidência do TCU, Mauricio Wanderley, disse que a auditoria elaborada pelo Seinfra é uma grande oportunidade para criar um melhor ambiente portuário no Brasil e convidou toda a comunidade a acompanhar o relatório em plenário. Desde o início da pandemia, o TCU realizou centenas de reuniões técnicas e webinários com diversos segmentos ligados à infraestrutura. O objetivo é “estimular os gestores, que são vítimas da burocracia” na construção de positivas relações institucionais.

A conturbada relação entre os Três Poderes do Brasil foi criticada por José Mucio. “Um pressuposto da democracia é que os Três Poderes se entendam”. Ele também criticou as mais de 14 mil obras de infraestrutura paralisadas até o final de 2019. “No Brasil tem pouca gente para fazer acontecer, mas muita gente para mandar parar”. O presidente do TCU finalizou conclamando a participação de todos para tornar a sociedade brasileira menos desigual e mais fraterna. “Quando a gente se omite passa a ser parceiro do mal. É a violência da omissão. Não é só um ato físico. Somos violentíssimos por nos omitirmos das injustiças, vemos crianças em situação de rua e pessoas pedindo esmola e nada fazemos. Isso não se resolve só com eleição”.

(Texto: Bruno Merlin)