Secretário Piloni comemora leilão de área em Salvador, o primeiro arrendamento simplificado do setor portuário

por Bruno Merlin

O leilão do terminal SSD09 da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), destinado a carga geral e instalado no Porto de Salvador, ficou marcado por ser o primeiro arrendamento simplificado do setor portuário na história do Brasil. O instrumento é considerado uma grande conquista pelo setor ao desburocratizar e reduzir o tempo do trâmite para o arrendamento. “Foram cinco a seis meses desde a tomada de decisão [de arrendar a área] até a realização do leilão. Isso abre oportunidades para portos que se viam embarreirados com a burocracia que infelizmente tínhamos que enfrentar no processo de leilão”, ressaltou o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

O certame público foi realizado na sede da B3, em São Paulo, nesta sexta-feira, 13 de agosto. A disputa envolveu três proponentes e resultou no leilão da área pelo valor de R$ 32 milhões pela Intermarítima Portos e Logística. O investimento previsto na área (brownfield) com capacidade para movimentar 842,4 mil toneladas é de R$ 17,7 milhões. O arrendamento prevê um prazo contratual de 10 anos.

O diretor-presidente da Codeba e Conselheiro do Nordeste Export, Carlos Autran, comemorou o sucesso do leilão. “Excelente resultado! Esse valor de outorga traz mais eficiência à nossa carga arrecadatória, permitindo investir na melhoria da nossa infraestrutura”. Em menos de um ano este é o segundo leilão de área portuária localizada no estado da Bahia. O primeiro foi realizado em dezembro de 2020, com o arremate por R$ 62,5 milhões das áreas do ATU12 e ATU18, em Aratu, que somam 211,6 m², com capacidade para movimentação de 10 milhões de toneladas/ano.

Presidente da Codeba, Carlos Autran, ministros João Roma e Tarcísio de Freitas, e diretora da Codeba, Ana Paula Calhau

O secretário Piloni agradeceu ao trabalho da equipe do Ministério da Infraestrutura e ao diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, segundo ele “o grande idealizador de um modelo mais simples, mais desburocratizado e mais rápido” de arrendamentos. Ele também destacou que o “afã de realizar cada vez mais dentro do setor portuário, sob condução do ministro Tarcísio [Gomes de Freitas, da Infraestrutura]”, não se reserva somente aos portos organizados. Ele observou que a pasta deve anunciar até o final deste ano mais de uma centena de contratos assinados para autorização de terminais no País na atual gestão do Governo Federal, o que representa mais de R$ 10 bilhões de investimentos autorizados desde 2019.

Porto de Fortaleza/Mucuripe

Também foi bem sucedido o arrendamento de área voltada para a movimentação de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos, no Porto de Fortaleza/Mucuripe (CE), administrado pela Companhia Docas do Ceará. Única proponente, a Tergran Terminal de Grãos de Fortaleza venceu o certame com valor de outorga de R$ 1 milhão. O valor de corte para classificação era de R$ 900 mil.

Secretária Nathália Marcassa, ministro Tarcísio de Freitas e presidente da CDC, Mayhara Chaves

A Tergran já é arrendatária de outra área no porto da capital cearense, que é o principal do País na movimentação de trigo. O terminal tem capacidade para operar 14,8 milhões de toneladas. O prazo contratual é de 25 anos e o Governo Federal prevê investimentos na ordem de R$ 47,6 milhões.