Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários inicia debate sobre concessões de hidrovias em encontro online do Brasil Export

💻 O Fórum Brasil Export promoveu na última terça-feira, dia 23 de novembro, um importante encontro online que apresentou as iniciativas do Ministério da Infraestrutura no sentido de estudar as condições para conceder hidrovias ao setor privado no Brasil.

🚢 O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, abriu o encontro e disse que sua equipe está à disposição para dialogar e buscar “soluções criativas e heterodoxas” para a navegação interior. “Contamos com as contribuições do setor privado. É uma satisfação muito grande começar o processo de debate aqui no Brasil Export”.

Os desafios jurídicos e técnicos para viabilizar concessões de hidrovias no Brasil estiveram presentes na apresentação do Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da SNPTA, Dino Antunes Dias Batista. Ele indicou cálculos de preços e apresentou estudos de casos internacionais. “Só faz sentido dar sequência a projetos de parceria se tiver casamento nos custos e compensações para a iniciativa privada. Iniciar os estudos junto à sociedade de forma ampla e aberta é o nosso objetivo e ele foi antingido com o qualificado público do Brasil Export”.

Gustavo Gomes, Diretor do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), falou sobre a importância da qualificação e da inclusão no Plano Nacional de Desestatização (PND) do Canal de São Gonçalo e da Hidrovia da Lagoa Mirim, no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se da primeira hidrovia qualificada no PPI. “É um projeto pequeno em termos de investimentos, mas é estratégico para o extremo Sul do Brasil em termos de integração regional. É estratégico também pelo caráter pioneiro”.

Wilen Manteli, Conselheiro do Sul Export, enfatizou a importância das vias navegáveis para o Rio Grande do Sul. Ele lembrou que os rios Paraná, Paraguai e Uruguai “nascem no Brasil” e, assim, “não podemos desperdiçar esse potencial”. “São verdadeiras artérias de desenvolvimento para a região”, observou, indicando também a necessidade de estudos para que os investidores tenham garantia de cargas a movimentar nas hidrovia, que exigirão dragagem permanente.