Rodrigo Maia receberá representantes do setor portuário para tratar de prorrogação do Reporto

Deputado confirmou encontro no próximo dia 3 de setembro durante webinar

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), confirmou a conselheiros e patrocinadores do Brasil Export durante webinar desta quinta-feira, dia 27 de agosto, que receberá integrantes do Fórum para tratar da prorrogação do prazo do Reporto para o setor. O encontro viritual ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 3 de setembro.

O anúncio da reunião foi feito momentos antes pela deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), também participante do webinar. A videoconferências reuniu ainda o senador Wellilngton Fagundes (PL/MT), coordenador da Frenlog (Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem), e os também deputados federais Vinicius Farah (MDB/RJ) e Felipe Francischini (PSL-PR).

Fagundes se prontificou a discutir o assunto durante o café da manhã que participará com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM), na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro. Ele ainda se dispôs a promover um encontro virtual entre os integrantes do Brasil Export com o Alcolumbre.

Será um momento importante para que as principais lideranças legislativas do país compreendam que a prorrogação do prazo do Reporto significa apostar no progresso do Brasil e também gera economia para os cofres públicos. Nos sentimos honrados em poder promover esse debate”, afirmou o CEO do Fórum Brasil Export, Fabrício Julião.

Prazo curto x segurança jurídica

O deputado federal Vinícius Farah (MDB/RJ) disse que existe uma definição por parte da Receita Federal em prorrogar o Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária) para apenas seis meses. O prazo é considerado muito curto para o setor e pode até afetar a segurança jurídica das operações, segundo alertou Sérgio Aquino, presidente da Fenop (Federação Nacional das Operações Portuárias), e moderador do encontro virtual.

Farah afirmou que as tratativas dão conta de que o prazo é estimado e está atrelado às discussões da reforma tributária, ainda em curso. “É melhor garantir agora do que correr o risco. Na reforma tributária deve-ser inserir o que é necessário para o mercado”, afirmou.

A deputada federal Rosana Valle pediu a palavra para dizer que discordava da avaliação do colega da Câmara. “Eu sou a favor de lutar até o fim, porque é o certo e justo”, afirmou.

Repercussão

Para o almirante Murillo Barbosa, diretor-presidente da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), a extensão do prazo é fundamental para a “retomada industrial do país”. Dados apresentados por Jesualdo Conceião da Silva, presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), indicam que o impacto aos cofres da União da prorrogação não serão significativos, porém, irão representar uma parcela significativa de investimentos portuários.

Citando exemplos de entroncamentos de plataformas logísticas como os de Rondonópolis (MT) e Anápolis (GO), onde o benefício deste modelo de regime fiscal está empregado, o conselheiro do Fórum Brasil Export, Cesar Meireles, –também diretor presidente e CEO da ABOL (Associação Brasileira de Operadores Logísticos)–,  afirmou que os avanços na cadeia logística se mostram evidentes. “Se queremos aprimorar a nossa performance em todos os indicadores mundiais por conta de produtividade, de competitividade e melhorar nossa posição frente outras nações, é fundamental considerarmos a cadeia logística de valor em toda a sua pluralidade”, disse.