Ministro Tarcísio destaca obras entregues, programa de concessões e projeta um Brasil forte pós-pandemia durante videoconferência promovida pelo Brasil Export

O Fórum Nacional Brasil Export promoveu nesta quinta-feira, dia 9 de julho, uma concorrida e esperada videoconferência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, exclusiva para aproximadamente 130 pessoas entre patrocinadores e Conselheiros. Durante pouco mais de duas horas Tarcísio prestou contas de seu trabalho à frente da pasta nos últimos 18 meses, detalhou as 36 obras inauguradas entre janeiro e junho deste ano e respondeu a perguntas dos presidentes dos Conselhos do Fórum. O CEO do Brasil Export, Fabrício Julião, agradeceu a participação do ministro, elogiou a “aula” concedida por ele e o “comprometimento com todos os empresários e lideranças presentes”. Julião reforçou o convite para que o comandante do Ministério esteja presente nos eventos regionais, com início pelo Nordeste Export, marcado para os dias 31 de agosto e 1° de setembro em Recife, capital pernambucana.

O ministro Tarcísio ressaltou a decisão tomada pelo Governo Federal de dar continuidade às obras iniciadas e à agenda de concessões de ativos de infraestrutura durante a pandemia de Covid-19. “Isso garantiu a preservação de empregos, conforme orientação do presidente, e da saúde com a adoção de protocolos para o trabalho seguro”. Esse trabalho ininterrupto e as ações de apoio ao Ministério da Saúde viabilizando a importação de EPIs, máscaras e respiradores evitou ainda mais mortes e assegurou o abastecimento nacional de insumos e o escoamento das safras do agronegócio. “Se a gente estivesse enfrentando esse período de pandemia com desabastecimento, seria muito mais difícil para todos”. Outras ações celebradas por ele foram a garantia de renda mínima aos trabalhadores portuários afastados por questão de idade ou doença crônica, aplicação da multifuncionalidade e criação de uma rede de apoio aos caminhoneiros com 130 postos do Sest/Senat voltados para a distribuição de alimentos e produtos de higiene.

Apesar da crise sanitária e da retração econômica que atingirá as principais economias do planeta, Tarcísio garantiu estar otimista para o futuro. “Esse é o grande desafio da nossa geração, mas ao mesmo tempo estamos otimistas porque várias iniciativas estão tomando corpo. Muita coisa está sendo feita e a gente deve sair da crise com o ambiente de negócios reformulado, simplificado e desburocratizado. A percepção no TCU [Tribunal de Contas da União] é de que é necessário acelerar os processos de concessão e de desestatização. O Ministério Público tem ajudado muito com discussões técnicas. Firmamos um acordo de cooperação que diminui muito a judicialização. O Ibama tem ajudado muito com os licenciamentos. O processo é cada vez mais técnico e as discussões acontecem em excelente nível”.

 

Conforme infográfico apresentado pelo Ministério da Infraestrutura no balanço dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre de 2020, as obras no modal rodoviário foram maioria absoluta no setor. O ministro indicou o sucesso obtido na duplicação de 126,9 km de rodovias, além de outros 88,5 km de trechos pavimentados e 110,6 km de novas restaurações entregues à sociedade brasileira. Um total de R$ 3,5 bilhões aplicados em obras e cerca de 70% do orçamento anual já empenhado. De olho no futuro, Tarcísio destacou a assinatura, celebrada nesta semana, do contrato de concessão da rodovia BR-101/SC, trecho entre as cidades de Paulo Lopes (SC) e Divisa (RS), com a Concessionária Catarinense de Rodovias (CCR). O trecho concedido tem 220,4 km e contará com investimentos de R$ 7,4 bilhões previstos em contrato com a duração de 30 anos. Ele agradeceu o apoio da iniciativa privada à agenda do Ministério e disse ser fundamental que as empresas desempenhem o “o papel de protagonista e de liderança”.

Mesmo com as dificuldades impostas pela restrição de proximidade entre pessoas, o Ministério da Infraestrutura publicou os dois primeiros editais de arrendamentos de terminais portuários desde o início da pandemia. Eles são destinados às áreas denominadas STS14 e STS14A para operação de celulose no Porto de Santos, o principal do País. O ministro também determinou o envio de 8 projetos de novos arrendamentos para análise do TCU. “Estamos otimistas e trabalhando em quatro desestatizações. A primeira delas, da Codesa [Companhia Docas do Espírito Santo], vai para consulta pública em outubro. Estamos também contratando consultoria para desenvolver estudos para desestatização dos portos de Santos e São Sebastião e a EPL [Empresa de Planejamento e Logística] está iniciando trabalhos para a modelagem [do Porto] de Itajaí”. Ele reforçou também o fato de a pasta ter assinado mais de 30 contratos de adesão para instalação de Terminais de Uso Privado (TUPs) desde o início de 2019.

Um dos principais objetivos da pasta, em médio prazo, é simplificar os arrendamentos dentro dos portos organizados e a autorização para instalação de TUPs. Essa “caminhada” ganhou impulso com a publicação da Portaria 530, de 13 de agosto de 2019, que estabeleceu normas para alterações em contratos vigentes de arrendamento portuário. Tarcísio citou também a Portaria 574, editada ainda no governo de transição, com normas para a descentralização dos portos e criando o Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP). O Porto de Paranaguá (PR) foi o primeiro a atingir o índice em agosto de 2019 e passou a ter autonomia para licitar áreas de terminais, fazer a gestão de contratos de arrendamento e fiscalizar operadores.

Outra meta da atual política de transportes do Governo Federal é o reequilíbrio da matriz, incentivando a navegação interior e a cabotagem. Dessa reavaliação de políticas públicas surgiu o “BR do Mar”, programa de incentivo à cabotagem que será enviado ao Congresso Nacional no formato de projeto de lei. O intuito é flexibilizar as normas para afretamento de embarcações e reduzir custos operacionais. “Estamos confiantes no desfecho desse projeto, com o ‘mix’ entre o que o Executivo vai apresentar e o projeto desenvolvido pela senadora Kátia Abreu“. O crescimento médio anual das operações realizadas por meio da navegação de cabotagem é de 13% e em 2020, mesmo com a pandemia de Covid-19, estamos registrando mais um crescimento, esclareceu Tarcísio.

A importância para a logística brasileira da renovação do contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista com a empresa Rumo também foi enfatizada pelo ministro durante a videoconferência. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos e prevê a injeção de R$ 6 bilhões em recursos privados na ampliação da capacidade de transporte e em melhorias urbanas. “Esse contrato é um dos pilares para nosso modal ferroviário e prevê a duplicação de ramal de Itirapina a Santos, um contorno em São José do Rio Preto e geração de 10 mil empregos e obras em 40 municípios”. Até o final de 2020, calculou o ministro, deve ser realizado o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). “Inicialmente a FIOL me preocupava, mas notamos que o interesse de investidores segue vivo e devemos ter um leilão bem sucedido”.

A prorrogação dos contratos de duas ferrovias operadas pela Vale, a Estrada de Ferro Carajás e a Estrada de Ferro Vitória-Minas, também estão no radar do Ministério da Infraestutura para viabilizar mais de R$ 10 bilhões em novos investimentos. “Tenho sido perguntado sobre uma possível fuga dos investidores. A resposta é não. A gente tem se alimentado de esperanças nas conversas que estamos mantendo com esses investidores, reuniões com diversos fundos de investimentos que mantém vivos seus interesses. Apresentamos uma modelagem sofisticada, com tradição de honrar contratos. O BNDES, junto com bancos privados, está entregando crédito ao mercado em camadas. Enfim, temos todos os elementos para fazer quem o programa de concessões seja bem sucedido”.

Pró-Brasil

O Ministro Tarcísio explicou que o Pró-Brasil foi um programa criado pelo Governo Federal para servir como ferramenta em torno dos interesses para a reconstrução do País após a crise sanitária. “São duas vertentes: Ordem e Progresso. A vertente Ordem é a mais importante, vertente do legado e que vai ficar para o País após a crise. Vertente que vai nos permitir transformar o ambiente de negócios, favorecer a chegada do capital privado, sobretudo do capital estrangeiro, e com um exercício de ajuste regulatório a ser feito. É uma extensa agenda legislativa. Temos que aproveitar a responsabilidade que todos têm com a geração de empregos para instituir projetos que vão nos levar a superar as dificuldades”.

Entre os projetos que estão na mira do Congresso Nacional e do Poder Executivo, o ministro realçou a criação da modalidade de debêntures de infraestrutura com benefícios exclusivos para atrair investidores institucionais, o marco regulatório do saneamento básico, o PL do Gás, que acaba com o monopólio da distribuição, e a possível privatização da Eletrobras.

Já a vertente Progresso, salientou, é baseada em uma série de parcerias com a iniciativa privada, em especial no sentido de melhorar a prestação de serviços aos usuários de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, viabilizando a ampliação da eficiência e a redução do custo logístico, com a consequente geração de empregos. “Não tem foco na arrecadação, o foco é gerar contratos que proporcionem nova experiência para os usuários e que tragam modernização para a infraestrutura”. Na agenda de trabalho está o objetivo de leiloar os 43 aeroportos ainda sob responsabilidade da Infraero. Ao final da videoconferência, Tarcísio voltou a reforçar o seu otimismo com o futuro do País. “Vamos em frente e acreditar no Brasil porque o Brasil tem tudo para dar certo”.

Nos próximos dias o Brasil Export News irá sintetizar as respostas do ministro da Infraestrutura aos questionamentos realizados pelo presidente do Conselho Nacional, José Roberto Campos, pelo presidente do Brasil Hack Export, Angelino Caputo e Oliveira, e pelos cinco presidentes dos Conselhos Regionais que orientam as atividades do fórum permanente multissetorial.

(Texto: Bruno Merlin)