Diversidade de áreas para arrendamentos e avanços em governança marcam encontro sobre o setor portuário promovido pelo Brasil Export em Dubai

por Bruno Merlin

Áreas para arrendamentos destinadas à movimentação de diversificadas cargas, reversão de prejuízos, avanços em governança e transparência de resultados foram os destaques que marcaram a apresentação dos dirigentes das seis Autoridades Portuárias que participaram da Missão Internacional do Brasil Export a Dubai em novembro deste ano. O meeting “Oportunidades de investimentos nos portos brasileiros” foi promovido pelo Fórum em parceria com a DP World, que cedeu um espaço dentro de seu pavilhão na Expo Dubai 2020, maior feira expositiva do planeta. O CEO do Brasil Export, Fabricio Julião, celebrou o clima de diálogo e de união entre os agentes públicos e privados presentes na comitiva e ressaltou a importância da contribuição do setor para a retomada do desenvolvimento econômico no País. “Estamos muito satisfeitos por viabilizar esse encontro”, observou.

Anfitrião do encontro, o CEO da DP World Santos, Fabio Siccherino, valorizou a presença de um grupo tão plural e competente e apresentou as ações que fizeram da DP World uma líder global em operações logísticas. A companhia, mais do que terminais portuários, oferece ao mercado soluções porta-a-porta para a movimentação de cargas. Ciente da importância do encontro, Siccherino aproveitou a ocasião para pedir soluções em conjunto para o inseguro ambiente de negócios no Brasil. “Todos sabemos que investir no Brasil tem as suas dificuldades. O ambiente jurídico-regulatório muitas vezes joga contra. Lenvantei a quantidade de medidas e regulações que afetam o setor portuário, e em 2021 foram 320 [publicações] que de alguma maneira afetaram o setor portuário. Não é fácil navegar em um ambiente como esse”.

Diretores da Antaq reforçam compromisso de facilitar investimentos e aumentar segurança jurídica no setor de transportes aquaviários

Durante o encontro, os diretores da Antaq que participam da comitiva da Missão Internacional reforçaram o compromisso público de adotar regulações que viabilizem novos investimentos e garantam segurança jurídica para os players do setor de transportes aquaviários.

Adalberto Tokarski valorizou a adoção do arrendamento simplificado, para áreas com contratos de até R$ 330 milhões (soma da Receita Operacional Bruta – ROB). Ele lembrou que o instrumento agiliza, em especial, investimentos de pequenas e médias empresas, afinal a licitação dessas áreas quase sempre foi colocada em segundo plano em relação a ativos de maior valor e mais estratégicos para a condução do País. “A Antaq vem aprimorando o sistema de arrendamentos. Tínhamos média de 10 arrendamentos por ano e em 2021 esse número irá a 14 porque temos o instrumento do arrendamento simplificado. Acredito que no ano que vem serão mais de 30 arrendamentos”. Tokarski também falou de seu atento olhar para o Arco Amazônico e das oportunidades de implantação de terminais e ETCs (Estações de Transbordo de Cargas) em regiões como Porto Velho, Rio Tapajós e Miritituba. O diretor também previu que o estado do Amapá “terá seu lugar ao sol” assim que estiver resolvida a questão do calado de navegação da Barra Norte.

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A diretora Flávia Takafashi, por sua vez, falou sobre a necessidade de a Agência atender ao timing de decisões de operadores e investidores no segmento. Ela enfatizou que a harmonia entre os tempos de tomada de decisões dos reguladores e dos regulados é fundamental para o sucesso dos investimentos, sob risco de fuga de capital ou de obstáculos para a fluidez de movimentação de cargas. Além disso, a Agência também necessita administrar um ambiente que garanta, por um lado, liberdade de preços nas operações, e, por outro, coiba abusos. “Estamos aqui para falar como a Agência tem encarado esse novo momento. Está sendo muito bom participar dessa comitiva, entender melhor a realidade de outros setores e de outros países”. Dessa forma, apontou Flávia – que tomou posse em julho deste ano como a primeira mulher diretora efetiva da Antaq -, a autarquia estará cada vez mais preparada para tomar as decisões mais adequadas para o Brasil.

Participação das Autoridades Portuárias

Mayhara Chaves, diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), apontou que 91,2% das áreas administradas pela Autoridade Portuária estão disponíveis. O objetivo da direção é arrendar terminais como o MUC59 (movimentação e armazenagem de granel líquido) e reduzir esse índice de ociosidade para pelo menos 60%.

Alexandre Ernesto Sampaio, diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas do Pará, enfatizou o sucesso das operações de transbordo de carga ao largo no Porto de Vila do Conde e anunciou que a direção já planeja adotar a solução em outro porto administrado pela Autoridade Portuária.

Não foi surpreendente o tema desestatização fazer parte da fala do diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Bruno Fardin. Ele anunciou que o corpo técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou parecer para o ministro relator Bruno Dantas e que agora a Companhia aguarda um feedback para o aprimoramento do modelo apresentado.

O potencial de desenvolvimento e as áreas que poderão ser arrendadas nos Portos de Itaguaí e do Rio de Janeiro foram contemplados no vídeo apresentado pelo diretor de Negócios e Sustentabilidade da CDRJ, Jean Paulo Castro e Silva. Ele também celebrou a reversão dos históricos prejuízos da Companhia, ajuste na administração que agora resulta em lucros para os cofres públicos.

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) preparou um vídeo em inglês exaltando as vantagens competitivas e a eficiência do Porto de Paranguá. O diretor de Desenvolvimento Empresarial, André Pioli, disse ser “valente” quem trabalha com logística no Brasil, falou sobre as ações para melhor integração entre porto-cidade e indicou que três terminais devem ser colocados para licitação até o início de 2022.

O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Santos Port Authority, Bruno Stupello, apontou caminhos para tornar o Porto de Santos, ativo de infraestrututra imprescindível para o País, mais moderno e ainda mais eficiente. O Ministério da Infraestrutura planeja desestatizar a Autoridade Portuária após a conclusão do processo da Codesa.