Carta do Sudeste Export 2021

Rio de Janeiro, 7 de Julho de 2021

Leitura pelo presidente do Conselho do Sudeste Export, Mario Povia

O Brasil Export deu início à sua maratona de eventos regionais em 2021 aqui no Rio de Janeiro com o Sudeste Export, cujo Conselho tenho a honra e a responsabilidade de presidir. A região Sudeste abriga importantes portos organizados, como Santos, Vitória, Rio de Janeiro e Itaguaí, e TUPs de grande potencial de expansão, como o Porto do Açu.

Também dispõe de uma extensa malha rodoviária que conta, por exemplo, com a Nova Dutra, que passará por um novo processo de concessão neste ano, comandado pelo Ministério da Infraestrutura, e tem muitos desafios para o aumento da eficiência do transporte ferroviário. Quanto a este último item, precisamos ser dinâmicos e proativos para eliminar a baixa produtividade dentro das poligonais dos principais portos organizados, como em Santos, por exemplo, bem como acelerar a expansão da Estrada de Ferro 118, a Vitória-Rio.

Considero um grande acerto de nosso grupo de conselheiros ter dedicado especial atenção da programação ao setor produtivo, sobre como esse segmento enxerga os gargalos logísticos e a gestão de portos. Os desafios do universo dos agentes públicos e privados que atuam em nosso setor começam muito antes dos portos. São inúmeras as nossas deficiências de infraestrutura e, por isso, chama atenção a necessidade de investimentos e ajustes regulatórios. Visão holística é fundamental para a adoção de soluções logísticas adequadas.

Os portos e terminais necessitam ser equipados com infraestrutura para operações contínuas, com fluidez que atenda às demandas da carga. A carga é a rainha do nosso universo. Portos, ferrovias, rodovias e os demais modais de transporte só existem pela necessidade do deslocamento de pessoas e de mercadorias. Sem a carga, nossa atuação profissional não faz sentido.

A atual gestão do Ministério da Infraestrutura, a quem agradecemos o apoio institucional ao Brasil Export pelo segundo ano consecutivo, vem sendo marcada pela grande quantidade de concessões de ativos oferecidos ao mercado privado e por iniciar o processo de desestatização de Autoridades Portuárias. Esperamos que a modelagem dessas concessões possa apontar caminhos que proporcionem mais agilidade e maior eficiência na gestão de nossos ativos. Eles são preciosos para nós como sociedade. Para o nosso próprio bem, devem funcionar de forma a não prejudicar a movimentação de pessoas e de cargas.

Os avanços nos estudos de desestatização dos portos organizados têm mostrado o potencial de abertura de espaço para negociações de investimentos entre agentes privados, com gestão de riscos e o compartilhamento de responsabilidades entre o Poder concedente e o concessionário a partir da aplicação da outorga variável.

Agora com melhor entendimento de como estão sendo feitas as modelagens, temos a oportunidade de obter ganhos de eficiência mediante a privatização da gestão, mantendo-se o modelo landlord com planejamento público e regulação efetiva.

As empresas e associações que participam do Brasil Export clamam pela liberdade de empreender, com regulação adequada e menor aparelhamento burocrático. Um ambiente com essas características certamente atrairá investimentos, respeitando a lógica de planejamento que deve ser mantida nas mãos do Poder Público.

As Autoridades Portuárias estão travadas do ponto de vista de governança. O Brasil ainda sobrevive com esse modelo, mas está ciente que está longe de ser adequado a uma sociedade moderna e competitiva no comércio internacional. Ineficiência logística e insegurança jurídica retardam projetos, intimidam oportunidades e freiam o desenvolvimento da Nação.

Como agravante, o Brasil está sendo bastante afetado pela Covid-19 no âmbito econômico e, mais grave ainda, de saúde, com a perda de mais de meio milhão de vidas. Para nós, que aqui ficamos, além da saudade dos que partiram, também restou uma emergência de nível global e o desafio de retomar o crescimento de nosso País.

Ainda nessa linha, e com muita sintonia, foi importante debater o que a direção do Brasil Export vem classificando como uma proposta de “Pacto Porto-Cidade”. Os portos e seus acessos fazem parte das cidades portuárias e temos a responsabilidade de estabelecer uma agenda ampla com todos os agentes envolvidos e, em especial, com a população. O porto, além de servir como instrumento logístico e ser um vetor de desenvolvimento de novos negócios, precisa ser conduzido de forma a incentivar o desenvolvimento socioeconomico regional, com boas práticas ambientais e alocação de recursos recíprocos.

Seguimos firmes no intuito de que o Brasil Export ofereça um espaço multisetorial, plural e agregador aos agentes que atuam no mundo da logística, dos portos, da infraestrutura e do agronegócio. Assumimos o compromisso de trabalha para melhoria da competitividade e da eficiência das operações no universo dos transportes, atendendo às demandas do setor produtivo. Juntos, podemos soltar as amarras do Brasil para que o “nosso barco” navegue em águas favoráveis.

Meu muito obrigado a vocês, aqui presentes ou que nos acompanharam online durante esses intensos e proveitosos dias do Sudeste Export 2021 no Rio de Janeiro.