Carta do Nordeste Export 2021

São Luís, 3 de Agosto de 2021

Leitura pelo presidente do Conselho do Nordeste Export, Aluísio Sobreira

Os dois dias de atividades do Nordeste Export 2021 foram muito especiais, fraternais e ricos em geração de conteúdo. A ampla programação técnica desenvolvida pelo Conselho, o qual tenho a honra de presidir, permitiu o anúncio de bons resultados, reivindicações, debates sobre desafios futuros e, especialmente, nos encheu de esperança de estarmos trilhando um caminho sólido para melhoria da logística e da infraestrutura de transportes no País, em especial na região Nordeste.

Profissionais do primeiro escalão e que ocupam cargos estratégicos na esfera pública e em grandes empresas nos prestigiaram. Mais do que isso: mostraram estar atentos às iniciativas do Brasil Export, no sentido de entender para onde estamos caminhando. Afinal, o Brasil do futuro está sendo planejado agora.

A escolha de São Luís como sede do Nordeste Export 2021 foi muito feliz e exemplifica como a região apresenta condições favoráveis ao desenvolvimento socioeconômico. As operações logísticas e portuárias são questões essenciais para esse passo adiante que tanto almejamos.

Na visita técnica que realizamos no Porto do Itaqui pudemos visualizar um porto moderno, bem administrado, consciente das cadeias produtivas que está vocacionado a atender e conectado a diferentes modais de transporte. É dessa forma que queremos encontrar os demais portos públicos brasileiros. Claro, sempre levando em conta as diferenças de dimensões e características naturais.

Quase que simultaneamente à visita, o público que nos acompanhou online teve a oportunidade de assistir a um painel extremamente técnico sobre inovações no transporte terrestre. A atividade é fruto de uma parceria do Brasil Export com a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e comprovou o caráter dinâmico das ações promovidas pelos nossos conselhos. O ápice dessa parceria é a premiação “Rodovias Mais Brasil”, que acontecerá dentro da programação do Brasil Export em Brasília, no próximo mês de setembro.

O Secretário da pasta, Marcello da Costa, nos prestigiou presencialmente e elogiou o trabalho exercido pelos gestores portuários. Mais do que nunca, lembrou Marcello, os profissionais do universo dos portos e da logística estão trabalhando para identificar oportunidades de avanços e melhorias no universo das rodovias e ferrovias.

Os administrados dos portos da região Nordeste fizeram excelentes apresentações. Todos apontaram crescimento na movimentação de cargas e indicaram oportunidades de desenvolvimento de novos negócios. Importante ressaltar as melhorias de governança aplicada às Autoridades Portuárias nos últimos anos, deixando para trás a visão que porto público é necessariamente ineficiente e mal administrado.

Nosso fórum regional contou com o grande conhecimento do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, para apontar as águas que devemos navegar rumo ao desenvolvimento da cabotagem. A costa do Nordeste brasileiro é bastante extensa e oferece muitas oportunidades de conexões. Não há motivo para nossa matriz de transportes continuar exageradamente concentrada no modal rodoviário, ainda que a atual densidade de estradas seja menor do que o necessário. E pior: grande parte dessa malha continua sob conservação deficiente e administração aquém do que deveria.

Além de toda a receptividade do presidente Ted Lago e de sua equipe do Porto do Itaqui, o Nordeste Export foi contemplado com a participação do governo estadual, por meio do vice-governador Carlos Brandão. Ele fechou o primeiro dia de atividades e fez questão de dizer que sabe que a atividade logística não é para amadores. Dessa forma, os investimentos em infraestrutura precisam estar atrelados a melhorias no ambiente socioeconômico, com qualificação de mão de obra, geração de empregos de qualidade e incentivo ao consumo interno. Também fomos premiados com uma palestra exclusiva do senador Roberto Rocha, que representa o estado do Maranhão no congresso e falou sobre reforma tributária e zonas de exportações.

E por falar em ZPEs, estamos celebrando a publicação da Medida Provisória 1.033/2021, que se constitui em um novo marco regulatório para essas instalações no Brasil, após décadas de espera. Com esse avanço, esperamos registrar em breve a criação de novas ZPEs em território nacional.

É nosso papel, como fórum permanente, atuar no sentido de promover maior segurança jurídica e liberdade para empreender, com as devidas preocupações referentes à sustentabilidade e à qualidade de vida dos moradores da região. Muitos dos portos da região Nordeste estão encravados em áreas metropolitanas. Listamos os ônus, mas há também os bônus, como a possibilidade de crescimento do turismo náutico e da criação de uma efetiva cultura marítima, tendo como foco o aumento do emprego qualificado e uma maior geração de renda em benefício da sociedade dos estados nordestinos.

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, detalhou as ações da agência para acelerar as autorizações de instalações privadas, de EBNs, de contratos de transição e de uso temporário, reduzindo a ociosidade dos portos e viabilizando o desenvolvimento do setor. O que os regulados desejam, afinal, é uma regulação responsiva e moderna, com estabilidade.

Encerrando com chave de ouro o Nordeste Export 2021, o ex-ministro do TCU e brasileiríssimo José Múcio Monteiro criticou parte da classe política que só pensa em eleições e deixou a reflexão: “o que queremos para o nosso Brasil?”.

Reflexão muito válida e precisa, a do nobre José Múcio. Afinal, o principal objetivo dos fóruns regionais do Brasil Export é o de promover, de forma permanente, o intercâmbio de ideias, de reflexões e de experiências. Tenho certeza que aqui em São Luís, junto a nosso público online, atingimos esse nosso objetivo com sobras.

Meu muito obrigado a todos.