“Brasil Export é um farol de vanguarda”, diz Cesar Meireles

“Eu me sinto em casa no Brasil Export, uma casa que me abraçou e abraçou a ABOL com muita fraternidade”. Essa frase de Carlos Cesar Meireles Vieira Filho, diretor presidente (CEO) da ABOL – Associação Brasileira de Operadores Logísticos, revela bem a forte parceria estabelecida e as perspectivas de agendas comuns que certamente virão pela frente.

A sintonia é reforçada por Meireles na decisão de confirmar o patrocínio da entidade ao Fórum Nacional Brasil Export: “A natureza do Brasil Export é, como na ABOL, agregar, somar, congregar. Pelo propósito que se posicionou nesse processo histórico de ser um fórum permanente de discussões na logística geral, sobretudo no setor portuário, o Brasil Export atraiu sempre entidades, personalidades, experts em suas áreas e expoentes ilustrados que trazem a boa discussão no ambiente delicado que estamos vivendo. E não só pela pandemia, mas pelo que se desdobra do ponto de vista econômico em uma crise absolutamente desnecessária que é a crise política, que nos afasta do diálogo, que é sagrado”.

Ele comenta que não podemos mais olhar para o retrovisor: “O Brasil Export tem plena capacidade de ser essa plataforma de vanguarda que todos esperamos. Nós temos que ser vanguarda. O passado pode mostrar sinais necessários para corrigir rumos, mas o nosso farol é buscar uma visão caleidoscópica da realidade, multifacetada, plural. Tudo o que o Brasil Export, sua equipe e nós, conselheiros, temos construído até aqui”.

Diferenciais

Meireles afirma que nenhuma nação avança se não houver o diálogo, o debate, a discussão do contraditório: “Eu penso que aquele modelo que desde o início procurava mostrar para onde iríamos, foi muito acertado. E está continuando, mesmo com a pandemia. No Brasil Export temos uma verdadeira plataforma de discussão e atraímos expoentes empresariais, políticos, pessoas da Academia e outras entidades fundamentais para o diálogo e discussão. A ABOL converge para esse ambiente democrático, republicano e de leitura ampla e plural, assim como as empresas que compõem nossa entidade”.

O diretor-presidente da ABOL, também Conselheiro do Brasil Export, destaca o diferencial desse grupo: “Nossos Conselhos reúnem especialistas em suas áreas, de cadeias e cabeças diferentes, com um ótimo resultado. Em nossa entidade, nós procuramos sempre participar de ambientes fecundos, férteis, que possam trazer propostas de soluções verdadeiras para todas aquelas discussões que precisamos ter no Brasil. E quando falamos de infraestrutura logística de largo espectro é fundamental que este ambiente esteja composto por cabeças iluminadas e ilustradas para que possamos nos nutrir uns dos outros”.

Outro ponto levantado é a importância de encontrar respostas nesses tempos delicados e de tanta indecisão: “Com os eventos do Brasil Export, temos momentos de união de representantes do setor que estão inquietos, que estão incomodados e que querem um Brasil melhor. Aliás, estão trabalhando há décadas por um país mais pujante, esse conjunto de pessoas tem o mesmo propósito, o mesmo objetivo e estão conseguindo atrair mais pessoas com a disposição de fato de discutir e trabalhar por um Brasil melhor, mais inclusivo”.

União e integração são palavras que fazem parte do universo do Operador Logístico, atuando desde a primeira até a última milha, em todos os elos das cadeias produtivas, na área portuária, na retroportuária, dos vários modais (rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário, cabotagem), bem assim a armazenagem em qualquer regime fiscal e condições físicas. Justamente por isso, a parceria com o Brasil Export é interessante, como explica Meireles: “Para a ABOL, estar nesse grupo privilegiado é também uma forma de ter representatividade de nossas associadas presentes nos conselhos”.

 

Desafios

No dia 17 de julho a ABOL completa oito anos de fundação e uma das maiores bandeiras da entidade é conquistar um marco regulatório próprio. Como é um integrador de atividades logísticas, não dispõe de uma CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) única, e sim, utiliza-se de tantas CNAEs quantas venham ser as atividades logísticas por eles operadas. O que buscamos é a tramitação de um projeto de lei que nos traga com precisão a definição da nossa atividade, além de trazer à atualização o Decreto no. 1.102 de 1903, que rege a armazenagem geral. “Não é crível que em plena era digital, uma das mais relevantes atividades do país, ainda seja regida por uma lei anacrônica, de 116 anos”, enfatiza Meireles.

O  Operador Logístico atua no transporte de qualquer carga, em todas as cadeias produtivas, através de todos os modais, a armazenagem em qualquer regime fiscal e condição física e gestão de estoque. “Para ser um Operador Logístico não há imposição de licença, alvará, certificado, ou regramento de qualquer natureza, apenas aqueles que regem, pela natureza de cada atividade que o Operador Logístico venha a atuar, assim, primamos pela livre concorrência, por um mercado plural, inclusivo, sem nenhuma barreira a entrada; apenas se requer, que cada empresa capacite-se nas atividades que empreende, sempre sob a bandeira da governança, Compliance, boas práticas, obediente às leis nacionais e internacionais.”

A ferramenta para conquistar esse objetivo já está pronta, a partir de um estudo realizado pelo consórcio formado pela KPMG, Matos Filho Advogados e Fundação Dom Cabral (FDC). Dessa frente nasceu um Projeto de Lei (PL) analisado por juristas com uma leitura ampla e já apresentado para alguns parlamentares e estudado nas consultorias das duas casas.

O PL da ABOL também foi apresentado ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas, a secretarias tanto do Ministério da Infraestrutura quanto do Ministério da Economia, além de também sê-lo apresentado às agências reguladoras e nas sessões da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Para Meireles, esse PL foi criado em benefício do país e da competitividade, sem gerar conflitos: “O Operador Logístico aplaude o êxito de todos os setores da logística, porque, em todos logrando êxito, logra também o Operador Logístico. O PL resolve a questão de identidade do Operador Logístico e a questão da armazenagem geral, que é um dos pontos nevrálgicos da economia nacional e, como vimos, é regida por um anacrônico marco regulatório, que fala em contos de réis. Na era digital, ter um decreto assim é mais do que um absurdo, é surreal!”

E para os que questionam que num país onde todos os setores querem desregulamentar, por que a ABOL quer o regramento, ele argumenta: “Eu entendo que marco regulatório bem escrito, bem feito, é muito melhor que a ausência de um regramento, ou pior, com marcos regulatórios anacrônicos e/ou conflitantes. Como somos integradores de atividades logísticas, é preciso dizer e divulgar como funciona esse trabalho. Nosso PL é como um manual de procedimentos. E um país que tem a sua economia lastreada no agronegócio, não pode viver com Decreto de 1903. Por isso nos preocupamos e investimos muito nessas discussões. Queremos que esse PL traga clareza e transparência”.

Futuro

Qual a expectativa para o Fórum 2020 em Brasília? “É muito positiva! Esse é um fórum fecundo, de diálogo, de debate. Num momento delicado politicamente quando o debate vê-se prejudicado, aliado ao fato gravíssimo da pandemia, nosso evento vai ser benéfico e oportuno para discussões necessárias para o que chamamos do próximo normal, o próximo ciclo”, responde.

Em sua visão, questões como marcos regulatórios, segurança jurídica, Compliance, inclusão digital e inovação tecnológica, serão os principais temas em destaque: “Eu estou seguro de que nós temos que discutir inovação e disrupção tecnológica, pois o mundo não é mais o mesmo, os hábitos e os costumes mudaram e vão mudar mais ainda. Precisamos falar de Infraestrutura de rede, de telecomunicações. O Brasil ainda investe multo pouco em infraestrutura, apenas 1,8% do PIB. Países vizinhos da América Latina investem acima de 3% dos seus produtos internos brutos. Em infraestrutura logística, por exemplo, que envolve portos, rodovias, ferrovias, hidrovias, dentre outros, o Brasil investe 0,7% do PIB. Segundo a CNT, em 2019 os investimentos em infraestrutura ficaram em 0,14% do PIB, o que é desprezível! Na avaliação da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), sería necessário que o Brasil investisse cerca de 4,3% durante dez anos para atingir níveis de desenvolvimento razoáveis”, observa Meireles.

Na sua visão, o investimento público é fundamental para que haja contrapartida de investimentos privados, quer sejam nacionais ou estrangeiros. Meireles aponta que a posição do Brasil nos vários rankings de competitividade é muito baixa por baixo investimento em infraestrutura, muita burocracia e, em decorrência, insegurança jurídica.

“O Brasil caiu 15 posições no ranking do Doing Business 2020 do Banco Mundial, classificando-se, dentre 190 nações, na 124ª. Quando o indicador é o Logistics Performance Index (LPI), também do Banco Mundial, este avaliando 160 países, o Brasil ocupa a 56ª. posição; não sendo diferente do ranking do Fórum Econômico Mundial, que mede o índice de competitividade das economias e, neste, entre 141 nações, o Brasil ocupa o 71º. Lugar”, enfatiza o CEO da ABOL.

A solução, segundo ele, vem da existência de projetos de Estado e não de governo, pois, projetos de infraestrutura são de longo prazo pois perpassam governos. Meireles enfatiza e necessidade imperativa de políticas públicas de inclusão social. “Estamos no ponto sem retorno, aliás, já chegamos aí há tempos. Precisamos desatar o nó que prende a Reforma Tributária, pois nossa matriz tributária é anti desenvolvimentista e não inclusiva. No Brasil quem paga mais imposto e a classe média e a população com a carga tributária inserida nos produtos e no consumo.”

“Penso que temos grandes desafios a enfrentar, e no nosso fórum precisamos abordar a questão tecnológica e a inclusão social nos projetos dos nossos setores. Se a tecnologia não for fruto de uma política de inclusão, isso se agravará. Se tivermos um trabalho de capacitação, desenvolvimento social, no entorno das nossas atividades caminharemos bem e estaremos contribuindo para o PIB e para o IDH, quando aí sim, teremos desenvolvimento sustentado”.

Nesse futuro, o diretor presidente da ABOL e conselheiro do Brasil Export inclui uma agenda muito positiva e propositiva, voltada a questões de desburocratização, questões de ordem tributária, de digitalização, marcos regulatórios, segurança jurídica e melhor ambiente de negócios para que todos se sintam estimulados a investir. “Só se investe em um país onde há segurança jurídica, marcos regulatórios claros e sem conflito”, garante.

(Texto: Ivani Cardoso)