Autor do PL 910, deputado Samuel Moreira garante interlocução entre setor portuário e Congresso

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) disse a conselheiros e patrocinadores do Fórum Brasil Export estar à disposição para realizar interlocução do setor portuário com o Congresso Nacional durante videoconferência realizada nesta sexta-feira, 22 de maio. O parlamentar é autor do Projeto de lei (PL) 910/2019 que altera a Lei 12.815 e dispõe “sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária”. Segundo ele, a classe política necessita criar marcos regulatórios eficientes, como a “BR do Mar”, para proporiciar um ambiente de estabilidade de negócios no Brasil.

Moreira afirmou que o PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, não irá surpreender os players do segmento portuário e que estará atento a possíveis disfunções entre os contratos de concessão e arrendamento assinados antes da possível transformação do texto em Lei e os que serão assinados posteriormente, evitando assimeterias e injustiças.

 

A respeito dos prejuízos econômicos oriundos da pandemia de COVID-19, o deputado observou as dificuldades futuras são inevitáveis. ” O mundo inteiro vai ficar mais pobre, vai se endividar, vai crescer o desemprego. O que vai fazer a diferença é o país que criar uma unidade nacional e que tenha plano econômico para sair da crise e que gere confiança no investidores”. Moreira elogiou o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas enfatizou que ele necessita “falar mais e expplicar os esforços econômicos” de sua gestão.

Ex-prefeito de Santos e ex-deputado federal, João Paulo Tavares Papa participou da videoconferência e disse estar à disposição para colaborar com Moreira e com o Brasil Export. Ele parabenizou Moreira pela condução da relatoria da reforma da Previdência dizendo que o parlamentar fez uma “mediação muito qualificada diante das pressões que recebeu de empresários e servidores públicos”, deixando a sua contribuição com a sociedade brasileira.

(Texto: Bruno Merlin)