Executivos e autoridades apostam em políticas públicas e na ampliação de segurança jurídica para atrair investimentos em rodovias e ferrovias

Conscientes da necessidade de ter o Estado brasileiro como fomentador de políticas públicas e a iniciativa privada como responsável pela realização das obras de infraestrutura, os debatedores do webinar “Otimização da infraestrutura de transportes e soluções para gargalos logísticos”, realizado nesta quarta-feira, 24 de junho, protagonizaram uma elogiada atividade que se estendeu por quase duas horas. O webinar contou com a moderação de Rodrigo Vilaça, Conselheiro do Brasil Export, e a presença de dezenas de outros conselheiros e patrocinadores do Fórum Nacional.

Rui Klein, diretor-executivo de Concessões Rodoviárias do Grupo EcoRodovias e Conselheiro do Brasil Export, relatou os desafios enfrentados no cenário de pandemia de Covid-19, divulgou um conjunto de obras da companhia em vários pontos do País e apresentou uma novidade: a EcoRodovias está prestes a reapresentar o projeto de ligação seca (ponte) entre Santos e Guarujá junto ao Governo do Estado de São Paulo. O projeto foi modificado a partir das mudanças de cenário constatadas nos últimos meses e das sugestões recebidas em audiências públicas e reuniões sobre a construção da ponte. “O projeto foi modernizado. Foram feitas melhorias para que pudéssemos atender à comunidade de transportes multimodal. Não quero antecipar, mas em julho e agosto teremos agendas de destaque para apresentar o projeto reconfigurado. Todos que trouxeram críticas e preocupações, como a Autoridade Portuária, ficarão felizes com o resultado”.

A ponte seria “a cereja do bolo” do conjunto de obras preparadas para atender à interligação Planalto-Baixada, o maior corredor de exportação da América Latina. Klein disse que, “em um horizonte um pouco mais longo”, a EcoRodovias planeja a construção de uma nova pista transpondo a Serra do Mar no Sistema Anchieta-Imigrantes, mas que em curto prazo o objetivo é ampliar a capacidade operacional de tráfego. “Fizemos terceiras faixas ao longo de trechos por toda a Baixada Santista. O Estado de São Paulo acabou de fechar conosco reaparelhamento das ‘duas Anchietas’, por onde acontece o tráfego comercial. Vamos implantar equipamentos novos e rampas escapes em ambas as pistas para quando os veículos pesados perderem o freio”. Ele garantiu que o grupo empresarial está com um olhar atento e para o futuro com as mudanças de comportamento previstas para o panorama pós-pandemia de Covid-19, com possíveis reduções de deslocamentos do tráfego destinado a reuniões de negócios e fluxos mais voltados para a atividade de e-commerce do que para o comércio tradicional, com pontos físicos.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Davi Ferreira Gomes Barreto, apresentou uma visão otimista para o futuro da infraestrutura de transportes no Brasil. “As renovações [de contrato] vão continuar, estamos assinando contratos mesmo nesse contexto de Covid-19. A agenda da infraestrutura é convergente, cada vez mais técnica e independente do aspecto político. Tem tudo para dar certo”.

Questionado sobre as negociações visando uma possível troca de acionista na concessão da rodovia Br-163/MT, a Rota do Oeste, hoje administrada por uma empresa da Odebrecht TransPort, Barreto respondeu que a “discussão está na mesa” e que a Agência busca um outro grupo interessado em dar continuidade à concessão, mantendo-se as condições originais de contrato. A atual concessionária assumiu a BR-163 em 20 de março de 2014, mas por não ter cumprido com cláusulas contratuais obrigatórias corre risco de sofrer um processo de caducidade. O diretor da ANTT explicou que há três hipóteses: repasse do contrato a um novo parceiro, a devolução da rodovia ao Governo Federal e a realização de um novo processo licitatório. “A Agência segue firme no objetivo de atender aos interesses do País, [buscando uma] regulação cada vez mais eficiente, mais objetiva, com menor custo e melhor resultado”.

 

O vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Conselheiro do Brasil Export, Flávio Benatti, mostrou que o setor está passando por muitas dificuldades. “As entidades têm trabalhado junto ao governo e ele tem dado respostas positivas, mas na hora de buscar empréstimos as empresas não têm garantias para obter esses recursos”. Ele ressaltou a necessidade de o Estado garantir segurança jurídica, sem alterações de contratos ao decorrer dos mesmos, para atrair novos investidores em obras de infraestrutura terrestre. “Temos que buscar as melhores práticas e com muito diálogo. Temos certeza que iremos encontrar a ‘receita do bolo’ em algum momento, mas é preciso ter boa vontade de todos os agentes para conversar”.

 

Marcello Costa, secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, destacou que o estabelecimento dos serviços de transportes como atividade essencial permitiu que ações emergenciais e extraordinárias fossem tomadas durante essa crise sanitária pela qual o mundo atravessa. “Esse entendimento do Governo Federal foi muito oportuno. O setor de transportes deu um exemplo para o País de união”. Ele explicou que o Ministério buscou manter o máximo de normalidade possível, até para a população enxergar o final do processo nessa crise e garantir a manutenção de empregos.

De acordo com o secretário nacional, R$ 3 bilhões do Orçamento da União foram aplicados somente em rodovias neste ano, com 14 obras entregues – e mais 12 relacionadas a outros modais, totalizando 26. “Foram 94 quilômetros de rodovias duplicadas. Precisamos captar recursos, buscar dinheiro onde ele estiver. Ser viável economicamente e ter projetos viáveis. Ter criatividade e inovar em nossos negócios”, finalizou.

(Texto: Bruno Merlin)